Análise Profunda Sobre o Sistema Tributário Brasileiro e Seu Impacto no Desenvolvimento Econômico
No Café da Academia Cearense de Economia II, um encontro marcado por debates de alto calibre, o renomado professor Dr. Pedro Jorge Ramos Viana lançou luz sobre um tema vital para o cenário econômico nacional: o Sistema Tributário Brasileiro versus Desenvolvimento Econômico. Este evento, realizado sob os auspícios do SEBRAE e liderado pelo presidente da Academia, Lauro Chaves, representou um marco significativo nos esforços contínuos para promover diálogos construtivos sobre economia no Brasil e na região Nordeste.
Este evento, acolhido pelo SEBRAE e sob a liderança do presidente da Academia, Lauro Chaves, marcou mais um momento crucial em nossos esforços contínuos para fomentar debates construtivos sobre economia no Brasil e da região Nordeste, nos quais tenho a honra de coordenar como membro da academia.
A palestra do Prof. Pedro Jorge trouxe à tona observações cruciais sobre o papel do governo como ente econômico, destacando sua posição como maior empregador, investidor e consumidor no sistema socioinstitucional brasileiro.
A análise abordou as funções alocativas, redistributivaa e estabilizadoras do governo, questionando qual dessas funções seria a mais vital para o desenvolvimento econômico do país.
Em sua exposição, o professor elucidou as políticas à disposição do governo, englobando desde a Política Monetária até a Política de Meio Ambiente, enfatizando a importância da Política Fiscal no Brasil e seu impacto.
Foi intrigante a discussão sobre os princípios de um bom sistema tributário, onde foi pontuada a necessidade de se obedecer aos princípios do imposto pelo benefício e da capacidade de pagamento, assim como os desafios para menos impostos regressivos e mais progressivos.
O tamanho e a complexidade do sistema tributário nacional foram detalhados, revelando um total de 92 tributos entre impostos, taxas, contribuições de melhoria, fundos e INSS, uma clara demonstração dos entraves do Sistema Tributário Nacional.
A comparação entre a carga tributária e os serviços prestados, especialmente quando contrastada com exemplos internacionais como a Dinamarca, ofereceu uma perspectiva alarmante sobre as discrepâncias existentes em nosso sistema.
A palestra culminou em conclusões provocativas, onde o Prof Pedro Jorge Viana caracterizou o Brasil como uma “pseudo federação” que necessita urgentemente de uma reforma fiscal, apontando para a não conformidade do sistema tributário brasileiro com os princípios e características de um sistema ideal.
As possíveis consequências da reforma fiscal e tributária discutidas refletem muitas as incertezas que temos pela frente para alcançar um sistema mais justo e eficaz.
Para nós, executivos e participes do mercado, principalmente de M&A, é preciso navegar por essas complexidades e avaliar o crescimento estratégico das empresas e seu valor. Entender o panorama tributário é fundamental.
Este evento reforçou a convicção da importância de continuarmos promovendo e participando de discussões mais profundas e sair da superficialidade dos interesses difusos, enriquecendo nosso conhecimento e nos preparando para os impactos da política em nossas estratégias de negócios e investimentos.
